{"id":12186,"date":"2018-08-16T07:03:10","date_gmt":"2018-08-16T10:03:10","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=12186"},"modified":"2018-08-16T07:03:10","modified_gmt":"2018-08-16T10:03:10","slug":"lei-que-regulamenta-agentes-de-comunitarios-de-saude-e-de-combate-as-endemias-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=12186","title":{"rendered":"Lei que regulamenta Agentes de Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias entra em vigor"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/agente-de-saude_cr\u00e9dito-Leticia-Scheifer.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-12187\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/agente-de-saude_cr\u00e9dito-Leticia-Scheifer-1024x596.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"596\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/agente-de-saude_cr\u00e9dito-Leticia-Scheifer.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/agente-de-saude_cr\u00e9dito-Leticia-Scheifer-300x175.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/agente-de-saude_cr\u00e9dito-Leticia-Scheifer-768x447.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a>Entrou em vigor nesta quarta-feira (15) a\u00a0<strong>Lei 13.708 de 2018<\/strong>\u00a0que regula a atividade dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. A a\u00e7\u00e3o estabelece pontos como jornada de trabalho para recebimento do piso salarial, participa\u00e7\u00e3o em cursos de treinamento e o custeio de locomo\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria (MP) havia sido aprovada pelo Congresso Nacional sob a forma do Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 18\/2018 no m\u00eas de julho. Contudo, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vetou\u00a0o reajuste de 52.86% do piso salarial dos profissionais<a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/08\/2018&amp;jornal=515&amp;pagina=80&amp;totalArquivos=215\">,<\/a>\u00a0previsto no texto enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o no site da Ag\u00eancia Senado, o veto ao reajuste salarial previsto para este ano foi destrinchado.\u00a0<strong>Confira:<\/strong><\/p>\n<p><em>A previs\u00e3o de reajuste foi vetada ap\u00f3s consulta aos minist\u00e9rios do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, da Justi\u00e7a, da Fazenda e da Sa\u00fade. Pelo texto aprovado no Congresso e enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o, o piso salarial nacional para os agentes comunit\u00e1rios seria de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em 1\u00ba de janeiro, com valor a ser fixado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/em><\/p>\n<p><em>Na raz\u00e3o para o veto, o presidente da Rep\u00fablica Michel Temer alegou que o aumento do piso \u00e9 inconstitucional por n\u00e3o ter sido de iniciativa do Executivo Federal. H\u00e1 tamb\u00e9m, segundo Temer, infra\u00e7\u00e3o do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias e da Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigat\u00f3ria sem nenhuma estimativa de impacto financeiro.<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>De acordo com a nova lei, \u00e9 essencial e obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade nos programas ligados \u00e0 sa\u00fade da fam\u00edlia e de agentes de combate \u00e0s endemias na estrutura de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentar\u00e3o cursos de aperfei\u00e7oamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados.<\/em><\/p>\n<p><em>A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial ser\u00e1 integralmente dedicada \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e ambiental e de combate a endemias em prol das fam\u00edlias e das comunidades assistidas, no \u00e2mbito dos respectivos territ\u00f3rios de atua\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m vai assegurar aos agentes participa\u00e7\u00e3o nas atividades de planejamento e avalia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuni\u00f5es de equipe.<\/em><\/p>\n<p>Fonte: PB Agora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entrou em vigor nesta quarta-feira (15) a\u00a0Lei 13.708 de 2018\u00a0que regula a atividade dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. A a\u00e7\u00e3o estabelece pontos como jornada de trabalho para recebimento do piso salarial, participa\u00e7\u00e3o em cursos de treinamento e o custeio de locomo\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho. A Medida Provis\u00f3ria (MP) havia sido aprovada pelo Congresso Nacional sob a forma do Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 18\/2018 no m\u00eas de julho. 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Fonte: PB Agora<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12187,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-12186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Lei que regulamenta Agentes de Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias entra em vigor - Not&iacute;cias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=12186\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Lei que regulamenta Agentes de Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias entra em vigor - Not&iacute;cias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Entrou em vigor nesta quarta-feira (15) a\u00a0Lei 13.708 de 2018\u00a0que regula a atividade dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. 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Regulamenta\u00e7\u00e3o De acordo com a nova lei, \u00e9 essencial e obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade nos programas ligados \u00e0 sa\u00fade da fam\u00edlia e de agentes de combate \u00e0s endemias na estrutura de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentar\u00e3o cursos de aperfei\u00e7oamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados. A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial ser\u00e1 integralmente dedicada \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e ambiental e de combate a endemias em prol das fam\u00edlias e das comunidades assistidas, no \u00e2mbito dos respectivos territ\u00f3rios de atua\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m vai assegurar aos agentes participa\u00e7\u00e3o nas atividades de planejamento e avalia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuni\u00f5es de equipe. 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