{"id":12117,"date":"2018-08-14T06:45:14","date_gmt":"2018-08-14T09:45:14","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=12117"},"modified":"2018-08-14T06:45:14","modified_gmt":"2018-08-14T09:45:14","slug":"conta-de-luz-so-ira-baixar-com-revisao-de-regras-diz-diretor-da-aneel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=12117","title":{"rendered":"Conta de luz s\u00f3 ir\u00e1 baixar com revis\u00e3o de regras, diz diretor da Aneel"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/1422978833400-conta-de-luz.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-5143 aligncenter\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/1422978833400-conta-de-luz.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"375\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/1422978833400-conta-de-luz.jpg 600w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/1422978833400-conta-de-luz-300x188.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A alta no pre\u00e7o das contas de luz s\u00f3 vai ser solucionada se houver revis\u00e3o das regras sobre encargos setoriais, subs\u00eddios do setor el\u00e9trico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrol\u00f3gico e diminui\u00e7\u00e3o nos tributos cobrados na distribui\u00e7\u00e3o de energia, defendeu\u00a0nesta segunda-feira (13) o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Romeu Rufino.<\/p>\n<p>As tarifas de energia subiram em m\u00e9dia cerca de 15% este ano, acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que nesta ter\u00e7a-feira (14) passa o comando da ag\u00eancia reguladora para o diretor Andr\u00e9 Pepitone, esse custo tem que ser \u201crevisitado\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEsse \u00e9 um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupa\u00e7\u00e3o. Alguns itens que comp\u00f5em a tarifa t\u00eam que ser discutidos. O n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre energia el\u00e9trica \u00e9 exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse.<\/p>\n<p>A revis\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico \u00e9 outro ponto defendido por Rufino como necess\u00e1rio para propiciar a redu\u00e7\u00e3o nas contas. O risco hidrol\u00f3gico, ou GSF, na sigla em ingl\u00eas, \u00e9 apontado como uma das principais vari\u00e1veis que influenciam na cor da bandeira tarif\u00e1ria, ao lado do Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as (PLD), que \u00e9 o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica no mercado de curto prazo.<\/p>\n<p><strong>Matriz energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n<p>Para Rufino \u00e9 necess\u00e1rio debater uma mudan\u00e7a na matriz energ\u00e9tica, especialmente no que diz respeito ao uso de termel\u00e9tricas para suprir a demanda de energia em per\u00edodo de escassez de chuvas.<\/p>\n<p>\u201cTem toda essa situa\u00e7\u00e3o da escassez h\u00eddrica, com o regime de chuvas desfavor\u00e1vel e pela depend\u00eancia que a gente tem da gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica isso agravou muito a situa\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m uma reavalia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria matriz\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Encargos<\/strong><\/p>\n<p>Outro ponto destacado \u00e9 a revis\u00e3o dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irriga\u00e7\u00e3o para produtores rurais, empresas que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor.<\/p>\n<p>\u201cOs encargos setoriais \u00e9 outro item, subs\u00eddios pagos pelo setor de energia el\u00e9trica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte das distribuidoras\u201d, afirmou Rufino.<\/p>\n<p>Na semana passada, a Aneel aprovou, ap\u00f3s pedido da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), consulta p\u00fablica para a revis\u00e3o no or\u00e7amento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo ser\u00e1 de R$ 1,446 bilh\u00e3o. O valor ser\u00e1 repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. \u201cEssa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 neutra. Se decide\u00a0hoje\u00a0e amanh\u00e3 temos que repercutir na tarifa\u201d, afirmou Rufino.<\/p>\n<p>A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em of\u00edcio, pediu que a Aneel s\u00f3 realizasse algum tipo de repasse ap\u00f3s o final da consulta. Na ocasi\u00e3o, o ministro disse\u00a0ter\u00a0se surpreendido com a not\u00edcia de que o repasse seria imediato.<\/p>\n<p>Para o minist\u00e9rio, a cobran\u00e7a imediata infringe a lei 9.427\/1996, que\u00a0criou a Aneel e\u00a0estabelece que \u201co processo decis\u00f3rio que implicar afeta\u00e7\u00e3o de direitos dos agentes econ\u00f4micos do setor el\u00e9trico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando poss\u00edvel, por via administrativa, ser\u00e1 precedido de audi\u00eancia p\u00fablica convocada pela Aneel.\u201d<\/p>\n<p>Rufino disse j\u00e1\u00a0ter\u00a0conversado com o ministro e argumentou que suspens\u00e3o n\u00e3o resolve a situa\u00e7\u00e3o. \u201cA consulta \u00e9 muito mais no sentido de discutir se o c\u00e1lculo est\u00e1 correto, mas n\u00e3o de se discutir se vai repassar ou n\u00e3o; porque isso j\u00e1 est\u00e1 dado. Quando houve a decis\u00e3o de aumentar o valor da CDE, n\u00e3o tem m\u00e1gica\u2026 via de consequ\u00eancia \u00e9 repassar para o consumidor\u201d, disse.<\/p>\n<p>A CDE \u00e9 usada para custear diversas pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico brasileiro, como o subs\u00eddio \u00e0 conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a empresas e compra de parte do combust\u00edvel usado pelas termel\u00e9tricas.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A alta no pre\u00e7o das contas de luz s\u00f3 vai ser solucionada se houver revis\u00e3o das regras sobre encargos setoriais, subs\u00eddios do setor el\u00e9trico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrol\u00f3gico e diminui\u00e7\u00e3o nos tributos cobrados na distribui\u00e7\u00e3o de energia, defendeu\u00a0nesta segunda-feira (13) o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Romeu Rufino. As tarifas de energia subiram em m\u00e9dia cerca de 15% este ano, acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que nesta ter\u00e7a-feira (14) passa o comando da ag\u00eancia reguladora para o diretor Andr\u00e9 Pepitone, esse custo tem que ser \u201crevisitado\u201d. \u201cEsse \u00e9 um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupa\u00e7\u00e3o. Alguns itens que comp\u00f5em a tarifa t\u00eam que ser discutidos. O n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre energia el\u00e9trica \u00e9 exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse. A revis\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico \u00e9 outro ponto defendido por Rufino como necess\u00e1rio para propiciar a redu\u00e7\u00e3o nas contas. O risco hidrol\u00f3gico, ou GSF, na sigla em ingl\u00eas, \u00e9 apontado como uma das principais vari\u00e1veis que influenciam na cor da bandeira tarif\u00e1ria, ao lado do Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as (PLD), que \u00e9 o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica no mercado de curto prazo. Matriz energ\u00e9tica Para Rufino \u00e9 necess\u00e1rio debater uma mudan\u00e7a na matriz energ\u00e9tica, especialmente no que diz respeito ao uso de termel\u00e9tricas para suprir a demanda de energia em per\u00edodo de escassez de chuvas. \u201cTem toda essa situa\u00e7\u00e3o da escassez h\u00eddrica, com o regime de chuvas desfavor\u00e1vel e pela depend\u00eancia que a gente tem da gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica isso agravou muito a situa\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m uma reavalia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria matriz\u201d, disse. Encargos Outro ponto destacado \u00e9 a revis\u00e3o dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irriga\u00e7\u00e3o para produtores rurais, empresas que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor. \u201cOs encargos setoriais \u00e9 outro item, subs\u00eddios pagos pelo setor de energia el\u00e9trica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte das distribuidoras\u201d, afirmou Rufino. Na semana passada, a Aneel aprovou, ap\u00f3s pedido da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), consulta p\u00fablica para a revis\u00e3o no or\u00e7amento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo ser\u00e1 de R$ 1,446 bilh\u00e3o. O valor ser\u00e1 repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. \u201cEssa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 neutra. Se decide\u00a0hoje\u00a0e amanh\u00e3 temos que repercutir na tarifa\u201d, afirmou Rufino. A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em of\u00edcio, pediu que a Aneel s\u00f3 realizasse algum tipo de repasse ap\u00f3s o final da consulta. Na ocasi\u00e3o, o ministro disse\u00a0ter\u00a0se surpreendido com a not\u00edcia de que o repasse seria imediato. Para o minist\u00e9rio, a cobran\u00e7a imediata infringe a lei 9.427\/1996, que\u00a0criou a Aneel e\u00a0estabelece que \u201co processo decis\u00f3rio que implicar afeta\u00e7\u00e3o de direitos dos agentes econ\u00f4micos do setor el\u00e9trico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando poss\u00edvel, por via administrativa, ser\u00e1 precedido de audi\u00eancia p\u00fablica convocada pela Aneel.\u201d Rufino disse j\u00e1\u00a0ter\u00a0conversado com o ministro e argumentou que suspens\u00e3o n\u00e3o resolve a situa\u00e7\u00e3o. \u201cA consulta \u00e9 muito mais no sentido de discutir se o c\u00e1lculo est\u00e1 correto, mas n\u00e3o de se discutir se vai repassar ou n\u00e3o; porque isso j\u00e1 est\u00e1 dado. Quando houve a decis\u00e3o de aumentar o valor da CDE, n\u00e3o tem m\u00e1gica\u2026 via de consequ\u00eancia \u00e9 repassar para o consumidor\u201d, disse. A CDE \u00e9 usada para custear diversas pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico brasileiro, como o subs\u00eddio \u00e0 conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a empresas e compra de parte do combust\u00edvel usado pelas termel\u00e9tricas. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5143,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-12117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Conta de luz s\u00f3 ir\u00e1 baixar com revis\u00e3o de regras, diz diretor da Aneel - Not&iacute;cias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=12117\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Conta de luz s\u00f3 ir\u00e1 baixar com revis\u00e3o de regras, diz diretor da Aneel - Not&iacute;cias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A alta no pre\u00e7o das contas de luz s\u00f3 vai ser solucionada se houver revis\u00e3o das regras sobre encargos setoriais, subs\u00eddios do setor el\u00e9trico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrol\u00f3gico e diminui\u00e7\u00e3o nos tributos cobrados na distribui\u00e7\u00e3o de energia, defendeu\u00a0nesta segunda-feira (13) o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Romeu Rufino. 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O risco hidrol\u00f3gico, ou GSF, na sigla em ingl\u00eas, \u00e9 apontado como uma das principais vari\u00e1veis que influenciam na cor da bandeira tarif\u00e1ria, ao lado do Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as (PLD), que \u00e9 o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica no mercado de curto prazo. Matriz energ\u00e9tica Para Rufino \u00e9 necess\u00e1rio debater uma mudan\u00e7a na matriz energ\u00e9tica, especialmente no que diz respeito ao uso de termel\u00e9tricas para suprir a demanda de energia em per\u00edodo de escassez de chuvas. \u201cTem toda essa situa\u00e7\u00e3o da escassez h\u00eddrica, com o regime de chuvas desfavor\u00e1vel e pela depend\u00eancia que a gente tem da gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica isso agravou muito a situa\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m uma reavalia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria matriz\u201d, disse. Encargos Outro ponto destacado \u00e9 a revis\u00e3o dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irriga\u00e7\u00e3o para produtores rurais, empresas que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor. \u201cOs encargos setoriais \u00e9 outro item, subs\u00eddios pagos pelo setor de energia el\u00e9trica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte das distribuidoras\u201d, afirmou Rufino. Na semana passada, a Aneel aprovou, ap\u00f3s pedido da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), consulta p\u00fablica para a revis\u00e3o no or\u00e7amento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo ser\u00e1 de R$ 1,446 bilh\u00e3o. O valor ser\u00e1 repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. \u201cEssa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 neutra. Se decide\u00a0hoje\u00a0e amanh\u00e3 temos que repercutir na tarifa\u201d, afirmou Rufino. A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em of\u00edcio, pediu que a Aneel s\u00f3 realizasse algum tipo de repasse ap\u00f3s o final da consulta. Na ocasi\u00e3o, o ministro disse\u00a0ter\u00a0se surpreendido com a not\u00edcia de que o repasse seria imediato. Para o minist\u00e9rio, a cobran\u00e7a imediata infringe a lei 9.427\/1996, que\u00a0criou a Aneel e\u00a0estabelece que \u201co processo decis\u00f3rio que implicar afeta\u00e7\u00e3o de direitos dos agentes econ\u00f4micos do setor el\u00e9trico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando poss\u00edvel, por via administrativa, ser\u00e1 precedido de audi\u00eancia p\u00fablica convocada pela Aneel.\u201d Rufino disse j\u00e1\u00a0ter\u00a0conversado com o ministro e argumentou que suspens\u00e3o n\u00e3o resolve a situa\u00e7\u00e3o. \u201cA consulta \u00e9 muito mais no sentido de discutir se o c\u00e1lculo est\u00e1 correto, mas n\u00e3o de se discutir se vai repassar ou n\u00e3o; porque isso j\u00e1 est\u00e1 dado. Quando houve a decis\u00e3o de aumentar o valor da CDE, n\u00e3o tem m\u00e1gica\u2026 via de consequ\u00eancia \u00e9 repassar para o consumidor\u201d, disse. A CDE \u00e9 usada para custear diversas pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico brasileiro, como o subs\u00eddio \u00e0 conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a empresas e compra de parte do combust\u00edvel usado pelas termel\u00e9tricas. 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As tarifas de energia subiram em m\u00e9dia cerca de 15% este ano, acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que nesta ter\u00e7a-feira (14) passa o comando da ag\u00eancia reguladora para o diretor Andr\u00e9 Pepitone, esse custo tem que ser \u201crevisitado\u201d. \u201cEsse \u00e9 um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupa\u00e7\u00e3o. Alguns itens que comp\u00f5em a tarifa t\u00eam que ser discutidos. O n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre energia el\u00e9trica \u00e9 exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse. A revis\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico \u00e9 outro ponto defendido por Rufino como necess\u00e1rio para propiciar a redu\u00e7\u00e3o nas contas. O risco hidrol\u00f3gico, ou GSF, na sigla em ingl\u00eas, \u00e9 apontado como uma das principais vari\u00e1veis que influenciam na cor da bandeira tarif\u00e1ria, ao lado do Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as (PLD), que \u00e9 o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica no mercado de curto prazo. Matriz energ\u00e9tica Para Rufino \u00e9 necess\u00e1rio debater uma mudan\u00e7a na matriz energ\u00e9tica, especialmente no que diz respeito ao uso de termel\u00e9tricas para suprir a demanda de energia em per\u00edodo de escassez de chuvas. \u201cTem toda essa situa\u00e7\u00e3o da escassez h\u00eddrica, com o regime de chuvas desfavor\u00e1vel e pela depend\u00eancia que a gente tem da gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica isso agravou muito a situa\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m uma reavalia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria matriz\u201d, disse. Encargos Outro ponto destacado \u00e9 a revis\u00e3o dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irriga\u00e7\u00e3o para produtores rurais, empresas que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor. \u201cOs encargos setoriais \u00e9 outro item, subs\u00eddios pagos pelo setor de energia el\u00e9trica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte das distribuidoras\u201d, afirmou Rufino. Na semana passada, a Aneel aprovou, ap\u00f3s pedido da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), consulta p\u00fablica para a revis\u00e3o no or\u00e7amento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo ser\u00e1 de R$ 1,446 bilh\u00e3o. O valor ser\u00e1 repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. \u201cEssa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 neutra. Se decide\u00a0hoje\u00a0e amanh\u00e3 temos que repercutir na tarifa\u201d, afirmou Rufino. A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em of\u00edcio, pediu que a Aneel s\u00f3 realizasse algum tipo de repasse ap\u00f3s o final da consulta. Na ocasi\u00e3o, o ministro disse\u00a0ter\u00a0se surpreendido com a not\u00edcia de que o repasse seria imediato. Para o minist\u00e9rio, a cobran\u00e7a imediata infringe a lei 9.427\/1996, que\u00a0criou a Aneel e\u00a0estabelece que \u201co processo decis\u00f3rio que implicar afeta\u00e7\u00e3o de direitos dos agentes econ\u00f4micos do setor el\u00e9trico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando poss\u00edvel, por via administrativa, ser\u00e1 precedido de audi\u00eancia p\u00fablica convocada pela Aneel.\u201d Rufino disse j\u00e1\u00a0ter\u00a0conversado com o ministro e argumentou que suspens\u00e3o n\u00e3o resolve a situa\u00e7\u00e3o. \u201cA consulta \u00e9 muito mais no sentido de discutir se o c\u00e1lculo est\u00e1 correto, mas n\u00e3o de se discutir se vai repassar ou n\u00e3o; porque isso j\u00e1 est\u00e1 dado. Quando houve a decis\u00e3o de aumentar o valor da CDE, n\u00e3o tem m\u00e1gica\u2026 via de consequ\u00eancia \u00e9 repassar para o consumidor\u201d, disse. A CDE \u00e9 usada para custear diversas pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico brasileiro, como o subs\u00eddio \u00e0 conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a empresas e compra de parte do combust\u00edvel usado pelas termel\u00e9tricas. 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