{"id":11983,"date":"2018-08-09T07:04:09","date_gmt":"2018-08-09T10:04:09","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=11983"},"modified":"2018-08-09T07:04:09","modified_gmt":"2018-08-09T10:04:09","slug":"tjpb-arquiva-projeto-que-previa-extincao-de-comarcas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11983","title":{"rendered":"TJPB arquiva projeto que previa extin\u00e7\u00e3o de Comarcas"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/desembargador-Jo\u00e1s-de-Brito-Pereira-Filho.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-11984 aligncenter\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/desembargador-Jo\u00e1s-de-Brito-Pereira-Filho.jpg\" alt=\"\" width=\"700\" height=\"467\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/desembargador-Jo\u00e1s-de-Brito-Pereira-Filho.jpg 700w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/desembargador-Jo\u00e1s-de-Brito-Pereira-Filho-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/desembargador-Jo\u00e1s-de-Brito-Pereira-Filho-480x320.jpg 480w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O presidente do TJ, desembargador Jo\u00e1s de Brito Pereira Filho,\u00a0durante a sess\u00e3o realizada pelo Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba na tarde desta quarta-feira (8), determinou a retirada de pauta e o arquivamento do Processo n\u00ba 2017198780, referente a um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que versava sobre a desinstala\u00e7\u00e3o e a agrega\u00e7\u00e3o de comarcas, entre outras provid\u00eancias.<\/p>\n<p>Ao propor o arquivamento, o presidente defendeu a necessidade de estudos mais aprofundados a respeito do assunto.<\/p>\n<p>\u201cAcredito que esta \u00e9 uma mat\u00e9ria que teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, como vem sendo feito por outros tribunais do Pa\u00eds. Posteriormente, apresentaremos um novo projeto, com base nos novos estudos\u201d, afirmou Jo\u00e1s de Brito.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Para\u00edba (OAB-PB), Paulo Maia, usou a tribuna e sugeriu a participa\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es no debate sobre o assunto. \u201c\u00c9 importante que a OAB, Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Para\u00edba (AMPB), servidores, Assembleia Legislativa e outras institui\u00e7\u00f5es possam contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta, que \u00e9 t\u00e3o importante para toda a sociedade\u201d, disse.<\/p>\n<p>ENTENDA<\/p>\n<p>A proposta de desinstala\u00e7\u00e3o de 15 comarcas surgiu a partir de um estudo realizado por t\u00e9cnicos da Diretoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Tribunal, observando os crit\u00e9rios estabelecidos em artigos da Lei de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias do Estado (Loje), que tratam sobre o tema, estabelecem os crit\u00e9rios m\u00ednimos necess\u00e1rios para cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de comarcas, quais sejam: extens\u00e3o territorial, popula\u00e7\u00e3o, eleitorado, receita tribut\u00e1ria e o n\u00famero m\u00ednimo de 500 processos distribu\u00eddos na comarca de origem, oriundos dos munic\u00edpios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos \u00faltimos doze meses anteriores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto tinha como justificativa a otimiza\u00e7\u00e3o da redistribui\u00e7\u00e3o de recursos humanos, com base na Resolu\u00e7\u00e3o 219 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); o suprimento da car\u00eancia de magistrados nas comarcas; a racionaliza\u00e7\u00e3o das despesas do Judici\u00e1rio estadual, entre outras.<\/p>\n<p>O projeto de resolu\u00e7\u00e3o propunha a desinstala\u00e7\u00e3o das comarcas: Ara\u00e7agi, Arara, Bonito de Santa F\u00e9, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Cai\u00e7ara, Coremas, Cruz do Esp\u00edrito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pil\u00f5es, Prata, Santana dos Garrotes e S\u00e3o Mamede, que seriam agregadas, respectivamente, pelas seguintes unidades: Guarabira, Serraria, Concei\u00e7\u00e3o, Boqueir\u00e3o, Araruna, Bel\u00e9m, Pianc\u00f3, Sap\u00e9, Santa Rita, Patos, Pombal, Serraria, Sum\u00e9, Pianc\u00f3 e Santa Luzia.<\/p>\n<p>Fonte: Pbagora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do TJ, desembargador Jo\u00e1s de Brito Pereira Filho,\u00a0durante a sess\u00e3o realizada pelo Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba na tarde desta quarta-feira (8), determinou a retirada de pauta e o arquivamento do Processo n\u00ba 2017198780, referente a um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que versava sobre a desinstala\u00e7\u00e3o e a agrega\u00e7\u00e3o de comarcas, entre outras provid\u00eancias. 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ENTENDA A proposta de desinstala\u00e7\u00e3o de 15 comarcas surgiu a partir de um estudo realizado por t\u00e9cnicos da Diretoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Tribunal, observando os crit\u00e9rios estabelecidos em artigos da Lei de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias do Estado (Loje), que tratam sobre o tema, estabelecem os crit\u00e9rios m\u00ednimos necess\u00e1rios para cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de comarcas, quais sejam: extens\u00e3o territorial, popula\u00e7\u00e3o, eleitorado, receita tribut\u00e1ria e o n\u00famero m\u00ednimo de 500 processos distribu\u00eddos na comarca de origem, oriundos dos munic\u00edpios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos \u00faltimos doze meses anteriores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o. 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ENTENDA A proposta de desinstala\u00e7\u00e3o de 15 comarcas surgiu a partir de um estudo realizado por t\u00e9cnicos da Diretoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Tribunal, observando os crit\u00e9rios estabelecidos em artigos da Lei de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias do Estado (Loje), que tratam sobre o tema, estabelecem os crit\u00e9rios m\u00ednimos necess\u00e1rios para cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de comarcas, quais sejam: extens\u00e3o territorial, popula\u00e7\u00e3o, eleitorado, receita tribut\u00e1ria e o n\u00famero m\u00ednimo de 500 processos distribu\u00eddos na comarca de origem, oriundos dos munic\u00edpios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos \u00faltimos doze meses anteriores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o. O projeto tinha como justificativa a otimiza\u00e7\u00e3o da redistribui\u00e7\u00e3o de recursos humanos, com base na Resolu\u00e7\u00e3o 219 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); o suprimento da car\u00eancia de magistrados nas comarcas; a racionaliza\u00e7\u00e3o das despesas do Judici\u00e1rio estadual, entre outras. O projeto de resolu\u00e7\u00e3o propunha a desinstala\u00e7\u00e3o das comarcas: Ara\u00e7agi, Arara, Bonito de Santa F\u00e9, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Cai\u00e7ara, Coremas, Cruz do Esp\u00edrito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pil\u00f5es, Prata, Santana dos Garrotes e S\u00e3o Mamede, que seriam agregadas, respectivamente, pelas seguintes unidades: Guarabira, Serraria, Concei\u00e7\u00e3o, Boqueir\u00e3o, Araruna, Bel\u00e9m, Pianc\u00f3, Sap\u00e9, Santa Rita, Patos, Pombal, Serraria, Sum\u00e9, Pianc\u00f3 e Santa Luzia. 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