{"id":11847,"date":"2018-08-02T08:13:22","date_gmt":"2018-08-02T11:13:22","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=11847"},"modified":"2018-08-02T08:13:22","modified_gmt":"2018-08-02T11:13:22","slug":"stf-mantem-idade-minima-para-ingresso-no-ensino-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11847","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m idade m\u00ednima para ingresso no ensino fundamental"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/maiseducacao-21092017-2.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-5146\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/maiseducacao-21092017-2.jpg\" alt=\"\" width=\"746\" height=\"423\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/maiseducacao-21092017-2.jpg 746w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/maiseducacao-21092017-2-300x170.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 746px) 100vw, 746px\" \/><\/a>O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1\u00ba) manter a validade da norma que definiu a idade m\u00ednima em que crian\u00e7as podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas p\u00fablicas e particulares. A quest\u00e3o foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resolu\u00e7\u00f5es editadas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), em 2010. As regras definiram que a matr\u00edcula no primeiro ano do ensino fundamental s\u00f3 pode feita se a crian\u00e7a tiver completado 6 anos de idade at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o do ano da matr\u00edcula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a crian\u00e7a deve continuar na educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 completar o crit\u00e9rio.<\/p>\n<p>A restri\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi contestada nas inst\u00e2ncias inferiores da Justi\u00e7a por pais de crian\u00e7as que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental e conseguiram faz\u00ea-lo por meio de liminares.<\/p>\n<p>O julgamento come\u00e7ou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aur\u00e9lio, quando tinha sido registrado placar a favor das resolu\u00e7\u00f5es. Na sess\u00e3o de hoje, os ministros Marco Aur\u00e9lio, Celso de Mello e a presidente C\u00e1rmen L\u00facia, \u00faltimos a votar, tamb\u00e9m se manifestaram favoravelmente ao corte temporal.<\/p>\n<p>Segundo C\u00e1rmen L\u00facia, o CNE levou em conta quest\u00f5es ps\u00edquicas e a unifica\u00e7\u00e3o nacional da educa\u00e7\u00e3o para definir a idade m\u00ednima para o ingresso no ensino fundamental. Em eu voto, a ministra tamb\u00e9m afirmou que o grande problema do Brasil \u00e9 falta de educa\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n<p>\u201cNegar a uma crian\u00e7a a educa\u00e7\u00e3o formal \u00e9 negar a ela n\u00e3o a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o aquelas constitucionalmente previstas\u201d, disse.<\/p>\n<p>A controv\u00e9rsia sobre a quest\u00e3o ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional estabeleceu que o ensino fundamental come\u00e7a aos 6 anos de idade, no entanto, a resolu\u00e7\u00e3o do CNE foi al\u00e9m e criou o corte et\u00e1rio no m\u00eas de mar\u00e7o, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Especialistas em educa\u00e7\u00e3o alegam que crian\u00e7as com 5 anos n\u00e3o est\u00e3o preparadas psicologicamente para ingressar no ensino fundamental. Al\u00e9m disso, governos estaduais afirmam que o corte \u00e9 necess\u00e1rio porque n\u00e3o h\u00e1 vagas suficientes para todos os alunos na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1\u00ba) manter a validade da norma que definiu a idade m\u00ednima em que crian\u00e7as podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas p\u00fablicas e particulares. A quest\u00e3o foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resolu\u00e7\u00f5es editadas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), em 2010. As regras definiram que a matr\u00edcula no primeiro ano do ensino fundamental s\u00f3 pode feita se a crian\u00e7a tiver completado 6 anos de idade at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o do ano da matr\u00edcula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a crian\u00e7a deve continuar na educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 completar o crit\u00e9rio. A restri\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi contestada nas inst\u00e2ncias inferiores da Justi\u00e7a por pais de crian\u00e7as que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental e conseguiram faz\u00ea-lo por meio de liminares. O julgamento come\u00e7ou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aur\u00e9lio, quando tinha sido registrado placar a favor das resolu\u00e7\u00f5es. Na sess\u00e3o de hoje, os ministros Marco Aur\u00e9lio, Celso de Mello e a presidente C\u00e1rmen L\u00facia, \u00faltimos a votar, tamb\u00e9m se manifestaram favoravelmente ao corte temporal. Segundo C\u00e1rmen L\u00facia, o CNE levou em conta quest\u00f5es ps\u00edquicas e a unifica\u00e7\u00e3o nacional da educa\u00e7\u00e3o para definir a idade m\u00ednima para o ingresso no ensino fundamental. 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O julgamento come\u00e7ou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aur\u00e9lio, quando tinha sido registrado placar a favor das resolu\u00e7\u00f5es. Na sess\u00e3o de hoje, os ministros Marco Aur\u00e9lio, Celso de Mello e a presidente C\u00e1rmen L\u00facia, \u00faltimos a votar, tamb\u00e9m se manifestaram favoravelmente ao corte temporal. Segundo C\u00e1rmen L\u00facia, o CNE levou em conta quest\u00f5es ps\u00edquicas e a unifica\u00e7\u00e3o nacional da educa\u00e7\u00e3o para definir a idade m\u00ednima para o ingresso no ensino fundamental. Em eu voto, a ministra tamb\u00e9m afirmou que o grande problema do Brasil \u00e9 falta de educa\u00e7\u00e3o eficiente. \u201cNegar a uma crian\u00e7a a educa\u00e7\u00e3o formal \u00e9 negar a ela n\u00e3o a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o aquelas constitucionalmente previstas\u201d, disse. 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O julgamento come\u00e7ou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aur\u00e9lio, quando tinha sido registrado placar a favor das resolu\u00e7\u00f5es. Na sess\u00e3o de hoje, os ministros Marco Aur\u00e9lio, Celso de Mello e a presidente C\u00e1rmen L\u00facia, \u00faltimos a votar, tamb\u00e9m se manifestaram favoravelmente ao corte temporal. Segundo C\u00e1rmen L\u00facia, o CNE levou em conta quest\u00f5es ps\u00edquicas e a unifica\u00e7\u00e3o nacional da educa\u00e7\u00e3o para definir a idade m\u00ednima para o ingresso no ensino fundamental. Em eu voto, a ministra tamb\u00e9m afirmou que o grande problema do Brasil \u00e9 falta de educa\u00e7\u00e3o eficiente. \u201cNegar a uma crian\u00e7a a educa\u00e7\u00e3o formal \u00e9 negar a ela n\u00e3o a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o aquelas constitucionalmente previstas\u201d, disse. A controv\u00e9rsia sobre a quest\u00e3o ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional estabeleceu que o ensino fundamental come\u00e7a aos 6 anos de idade, no entanto, a resolu\u00e7\u00e3o do CNE foi al\u00e9m e criou o corte et\u00e1rio no m\u00eas de mar\u00e7o, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do pa\u00eds. Especialistas em educa\u00e7\u00e3o alegam que crian\u00e7as com 5 anos n\u00e3o est\u00e3o preparadas psicologicamente para ingressar no ensino fundamental. Al\u00e9m disso, governos estaduais afirmam que o corte \u00e9 necess\u00e1rio porque n\u00e3o h\u00e1 vagas suficientes para todos os alunos na educa\u00e7\u00e3o infantil.","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11847","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2018-08-02T11:13:22+00:00","og_image":[{"width":746,"height":423,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/maiseducacao-21092017-2.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11847#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11847"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/6953f1bfcf518871c40a134094052879"},"headline":"STF mant\u00e9m idade m\u00ednima para ingresso no ensino fundamental","datePublished":"2018-08-02T11:13:22+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11847"},"wordCount":444,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11847#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/maiseducacao-21092017-2.jpg","articleSection":["Educa\u00e7\u00e3o"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11847","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11847","name":"STF mant\u00e9m idade m\u00ednima para ingresso no ensino fundamental - 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