{"id":11840,"date":"2018-08-02T07:16:05","date_gmt":"2018-08-02T10:16:05","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=11840"},"modified":"2018-08-02T07:16:05","modified_gmt":"2018-08-02T10:16:05","slug":"tribunal-de-contas-do-estado-rejeita-contas-de-quatro-prefeituras-paraibanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11840","title":{"rendered":"Tribunal de Contas do Estado rejeita contas de quatro prefeituras paraibanas"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-6081 aligncenter\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce.jpg 600w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce-300x225.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/tce-200x150.jpg 200w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, nesta quarta-feira (01), sob a presid\u00eancia do conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, rejeitou as contas anuais dos munic\u00edpios de Paulista e Carrapateira, exerc\u00edcio de 2016, Po\u00e7o Dantas e Po\u00e7o de Jos\u00e9 de Moura, relativas a 2017, evidenciando entre as principais irregularidades o d\u00e9ficit financeiro no final do exerc\u00edcio, n\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 menor de percentual nos limites constitucionais, especificamente em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Os gestores ainda podem recorrer das decis\u00f5es.<\/p>\n<p>Favor\u00e1veis foram julgados os processos de contas das prefeituras de Bernardino Batista e Monte Horebe, referentes a 2017, estas apreciadas j\u00e1 com os requisitos previstos no Processo de Acompanhamento da Gest\u00e3o, iniciado em janeiro do ano passado, e que permitiu aos gestores as corre\u00e7\u00f5es de inconsist\u00eancias apontadas pela Auditoria e alertadas no pr\u00f3prio exerc\u00edcio. Tamb\u00e9m as PCAs de Ibiara (2015), Casserengue (2015) Sossego (2015) Itaporanga (2014). Ainda as contas das c\u00e2maras municipais de M\u00e3e D\u2019\u00c1gua (com ressalvas) e Santana dos Garrotes, ambas de 2017.<\/p>\n<p>J\u00e1 em fase recursal, o Tribunal Pleno decidiu reformular as decis\u00f5es contr\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas do ex-prefeito do munic\u00edpio de Amparo, Jos\u00e9 Luiz de Lacerda, decidindo pela emiss\u00e3o de novo Parecer e Ac\u00f3rd\u00e3o, desta feita pela aprova\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio. Foram julgadas regulares as contas da R\u00e1dio Tabajara \u2013 Superintend\u00eancia de R\u00e1dio Difus\u00e3o, referentes ao exerc\u00edcio de 2017.<\/p>\n<p>Foram adiados os processos de Presta\u00e7\u00e3o de Contas das prefeituras de Santa Cec\u00edlia (2017), Bom Jesus e Arara (2016), bem como de Riacho dos Cavalos (2014). Tamb\u00e9m da C\u00e2mara Municipal de Juru (2016) e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (2017). Em decorr\u00eancia de pedido de vista formulado pelo conselheiro Arn\u00f3bio Alves Viana, foi suspenso o processo referente \u00e0s contas da C\u00e2mara Municipal do Conde de 2017.<\/p>\n<p>O Tribunal Pleno realizou sua 2182\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, relacionando 23 processos na pauta de julgamento. Formaram o quorum, al\u00e9m do presidente, os conselheiros Arn\u00f3bio Alves Viana (Vice-Presidente), Fernando Rodrigues Cat\u00e3o e Ant\u00f4nio Nominando Diniz. Tamb\u00e9m os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho, Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias.<\/p>\n<p>Fonte: MaisPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, nesta quarta-feira (01), sob a presid\u00eancia do conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, rejeitou as contas anuais dos munic\u00edpios de Paulista e Carrapateira, exerc\u00edcio de 2016, Po\u00e7o Dantas e Po\u00e7o de Jos\u00e9 de Moura, relativas a 2017, evidenciando entre as principais irregularidades o d\u00e9ficit financeiro no final do exerc\u00edcio, n\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 menor de percentual nos limites constitucionais, especificamente em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Os gestores ainda podem recorrer das decis\u00f5es. 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O Tribunal Pleno realizou sua 2182\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, relacionando 23 processos na pauta de julgamento. Formaram o quorum, al\u00e9m do presidente, os conselheiros Arn\u00f3bio Alves Viana (Vice-Presidente), Fernando Rodrigues Cat\u00e3o e Ant\u00f4nio Nominando Diniz. Tamb\u00e9m os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho, Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias. 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