{"id":11603,"date":"2018-07-24T07:14:03","date_gmt":"2018-07-24T10:14:03","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=11603"},"modified":"2018-07-24T07:14:03","modified_gmt":"2018-07-24T10:14:03","slug":"mp-vai-apurar-legalidade-do-uso-de-reconhecimento-facial-pelo-facebook","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=11603","title":{"rendered":"MP vai apurar legalidade do uso de reconhecimento facial pelo Facebook"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/facebook-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-11604 aligncenter\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/facebook-1-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"594\" height=\"396\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/facebook-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/facebook-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/facebook-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/facebook-1-480x320.jpg 480w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/facebook-1.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 594px) 100vw, 594px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) abriu um inqu\u00e9rito pra apurar se a ado\u00e7\u00e3o de tecnologia de reconhecimento facial pelo Facebook est\u00e1 amparada na lei ou se \u00e9 ilegal. Este tipo de recurso t\u00e9cnico vem sendo utilizado pela plataforma e em diversos outros locais, e<a href=\"https:\/\/portalcorreio.com.br\/tecnologias-de-reconhecimento-facial-se-popularizam-e-levantam-debate\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>\u00a0<\/strong><\/a>agora \u00e9\u00a0oferecido a lojistas pelo\u00a0Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC).<\/p>\n<p>Antes, o Facebook permitia que as pessoas marcassem a si e outros em fotos. Desde o fim de 2017, passou a utilizar sistemas de reconhecimento facial que identificavam pessoas nas fotos independentemente de qualquer solicita\u00e7\u00e3o destas. A empresa justificou que a ferramenta tinha como objetivo aumentar a seguran\u00e7a do usu\u00e1rio ao permitir que ele monitorasse imagens publicadas onde ele aparece.<\/p>\n<p>Mas a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) quer avaliar se tal pr\u00e1tica \u00e9 permitida por lei. O \u00f3rg\u00e3o considera que a face \u00e9 um dado biom\u00e9trico sens\u00edvel.<\/p>\n<p>O promotor respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito, Frederico Meinberg, destaca entre suas preocupa\u00e7\u00f5es o fato de as tecnologias de reconhecimento conseguirem atualmente, inclusive, gerar informa\u00e7\u00f5es sobre as pessoas, como sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, estudos divulgados \u2013 como um artigo do Instituto de Tecnologia de Massaschussets (MIT, na sigla em ingl\u00eas) divulgado em fevereiro \u2013 apontam uma precis\u00e3o maior no caso de rostos brancos e de homens, o que abre espa\u00e7o para riscos de discrimina\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o deste tipo de sistema, que opera de maneira automatizada.<\/p>\n<p>Segundo o promotor, tais tecnologias podem promover \u201cnovas formas de discrimina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis com o uso do reconhecimento facial, veladas ou expressas, tais como: recrutamento de candidatos para vagas de emprego; acesso aos cargos p\u00fablicos; ingresso em institui\u00e7\u00f5es de ensino; filia\u00e7\u00e3o a entidades; participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es religiosas etc\u201d.<\/p>\n<p>\u00c0 reportagem, o Facebook disse que ir\u00e1 cooperar com a apura\u00e7\u00e3o. \u201cNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar eventuais esclarecimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Neste caso espec\u00edfico, ainda n\u00e3o fomos notificados\u201d, informou a assessoria.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) abriu um inqu\u00e9rito pra apurar se a ado\u00e7\u00e3o de tecnologia de reconhecimento facial pelo Facebook est\u00e1 amparada na lei ou se \u00e9 ilegal. Este tipo de recurso t\u00e9cnico vem sendo utilizado pela plataforma e em diversos outros locais, e\u00a0agora \u00e9\u00a0oferecido a lojistas pelo\u00a0Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC). Antes, o Facebook permitia que as pessoas marcassem a si e outros em fotos. Desde o fim de 2017, passou a utilizar sistemas de reconhecimento facial que identificavam pessoas nas fotos independentemente de qualquer solicita\u00e7\u00e3o destas. A empresa justificou que a ferramenta tinha como objetivo aumentar a seguran\u00e7a do usu\u00e1rio ao permitir que ele monitorasse imagens publicadas onde ele aparece. Mas a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) quer avaliar se tal pr\u00e1tica \u00e9 permitida por lei. O \u00f3rg\u00e3o considera que a face \u00e9 um dado biom\u00e9trico sens\u00edvel. O promotor respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito, Frederico Meinberg, destaca entre suas preocupa\u00e7\u00f5es o fato de as tecnologias de reconhecimento conseguirem atualmente, inclusive, gerar informa\u00e7\u00f5es sobre as pessoas, como sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. 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Segundo o promotor, tais tecnologias podem promover \u201cnovas formas de discrimina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis com o uso do reconhecimento facial, veladas ou expressas, tais como: recrutamento de candidatos para vagas de emprego; acesso aos cargos p\u00fablicos; ingresso em institui\u00e7\u00f5es de ensino; filia\u00e7\u00e3o a entidades; participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es religiosas etc\u201d. \u00c0 reportagem, o Facebook disse que ir\u00e1 cooperar com a apura\u00e7\u00e3o. \u201cNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar eventuais esclarecimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Neste caso espec\u00edfico, ainda n\u00e3o fomos notificados\u201d, informou a assessoria. 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