{"id":10265,"date":"2018-05-26T16:19:52","date_gmt":"2018-05-26T19:19:52","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=10265"},"modified":"2018-05-26T16:19:52","modified_gmt":"2018-05-26T19:19:52","slug":"poupadores-que-perderam-com-planos-economicos-ja-podem-se-cadastrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=10265","title":{"rendered":"Poupadores que perderam com planos econ\u00f4micos j\u00e1 podem se cadastrar"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 no ar a p\u00e1gina na internet que receber\u00e1 os pedidos de habilita\u00e7\u00e3o dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econ\u00f4micos das d\u00e9cadas de 80 e 90. Caber\u00e1 aos pr\u00f3prios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores p\u00fablicos ou herdeiros) fazer o cadastro no\u00a0site<\/em><\/a>\u00a0e incluir as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo, que ser\u00e3o remetidas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pelos pagamentos. Os dados ser\u00e3o conferidos e validados e a institui\u00e7\u00e3o financeira poder\u00e1 confirmar as informa\u00e7\u00f5es, devolver ou negar o pagamento. Em caso de negativa, o interessado poder\u00e1 requerer uma nova an\u00e1lise.<\/p>\n

A plataforma, disponibilizada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (22), \u00e0s 9h30, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica Michel Temer.<\/p>\n

O acordo com os poupadores\u00a0foi homologado em mar\u00e7o<\/a>\u00a0pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o das perdas dos poupadores com os planos econ\u00f4micos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989) e Collor 2 (1991).<\/p>\n

Negociado entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, o acordo foi mediado pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e teve supervis\u00e3o do Banco Central (BC). A estimativa \u00e9 de que os valores devidos somem cerca de R$ 12 bilh\u00f5es, que dever\u00e3o se pagos em at\u00e9 24 meses.<\/p>\n

Ao final do processamento de cada pedido na plataforma, umas lista dos poupadores dever\u00e1 ser divulgada. A ades\u00e3o ao acordo \u00e9 volunt\u00e1ria e quem optar por essa alternativa ter\u00e1 sua a\u00e7\u00e3o extinta na Justi\u00e7a. Cerca de um milh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais poder\u00e3o ser extintas a partir desse acordo e, segundo o Idec, aproximadamente 3 milh\u00f5es de pessoas poder\u00e3o ser beneficiadas.<\/p>\n

Ter\u00e3o direito ao pagamento das perdas os poupadores com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e tamb\u00e9m seus herdeiros. Os poupadores que tenham at\u00e9 R$ 5 mil a receber ter\u00e3o o valor creditado \u00e0 vista na conta banc\u00e1ria. J\u00e1 os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receber\u00e3o em tr\u00eas parcelas, sendo uma \u00e0 vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento ser\u00e1 feito em uma parcela \u00e0 vista e quatro semestrais. A corre\u00e7\u00e3o para os pagamentos semestrais ser\u00e1 feita pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea descontos para poupadores que receber\u00e3o quantia superior a R$ 5 mil. O des\u00e1gio varia conforme o saldo e come\u00e7a em 8% para aqueles que receber\u00e3o entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receber\u00e3o na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%\u00a0 para investidores que t\u00eam direito a receber mais de R$ 20 mil.<\/p>\n

Acordo satisfat\u00f3rio<\/p>\n

A advogada-geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, disse hoje (21) que a media\u00e7\u00e3o foi um grande desafio, pois a quest\u00e3o se arrastava pelo judici\u00e1rio brasileiro h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Para ela, o acordo foi satisfat\u00f3rio para os poupadores e houve um desafogamento do Judici\u00e1rio com a elimina\u00e7\u00e3o do volume de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cFechamos esse acordo em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis aos poupadores, porque adotamos um multiplicador mais elevado do que aquele fixado quando h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es coletivas. A ideia era eliminar todo esse volume de a\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, disse Grace, durante o 14\u00ba Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Confira a seguir as principais d\u00favidas sobre o pagamento a poupadores:<\/p>\n

Quem tem direito a receber?<\/strong><\/p>\n

Os poupadores que ingressaram com a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais na Justi\u00e7a pedindo o ressarcimento. No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justi\u00e7a dentro do prazo prescricional (20 anos da edi\u00e7\u00e3o de cada plano) tamb\u00e9m poder\u00e3o receber os valores. Ainda poder\u00e3o aderir os poupadores que, com a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, entraram com execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a coletiva at\u00e9 31 de dezembro de 2016.<\/p>\n

Os bancos tamb\u00e9m t\u00eam que fazer ades\u00e3o ao acordo?<\/strong><\/p>\n

O acordo foi assinado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro (Consif), entidades que representam as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Pelos termos firmados, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os bancos, mas cada um deles precisa aderir ao acordo formalmente em at\u00e9 90 dias da data de assinatura do acordo, que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2017.<\/p>\n

O que o poupador deve fazer para receber o pagamento?<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo STF e ades\u00e3o dos bancos, os advogados dos poupadores interessados no acordo dever\u00e3o fazer a habilita\u00e7\u00e3o em na plataforma online que ser\u00e1 lan\u00e7ada amanh\u00e3. Os bancos n\u00e3o receber\u00e3o ades\u00f5es diretamente nas ag\u00eancias. A ades\u00e3o de pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser feita por meio de processos judiciais.<\/p>\n

Ser\u00e1 preciso ir a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria para receber?<\/strong><\/p>\n

O dinheiro ser\u00e1 depositado em conta corrente. O pagamento de esp\u00f3lios\/herdeiros ser\u00e1 feito por meio de dep\u00f3sito judicial ou na forma indicada em alvar\u00e1 judicial (ordem dada pelo juiz que permite o pagamento de forma diversa).<\/p>\n

Qual o prazo para os poupadores aderirem ao acordo?<\/strong><\/p>\n

Os poupadores t\u00eam at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020 para aderir ao acordo, que equivale a dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo STF.<\/p>\n

Como ser\u00e1 feita a valida\u00e7\u00e3o dos dados pelos bancos?<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s ser feita a habilita\u00e7\u00e3o pelos poupadores, os bancos ter\u00e3o prazo de 60 dias para conferir os dados e validar a participa\u00e7\u00e3o. O pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 vista ou da primeira parcela deve ocorrer em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o do poupador. As demais presta\u00e7\u00f5es devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia de cada semestre, corrigidas pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

Qual ser\u00e1 o cronograma de ades\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A ades\u00e3o ser\u00e1 liberada em 11 lotes, de acordo com o ano de nascimento do poupador, privilegiando os mais idosos. O primeiro lote ser\u00e1 aberto para os nascidos at\u00e9 1928. Herdeiros e inventariantes de poupador falecido, no 10\u00ba lote e quem entrou com execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 2016, independentemente da idade (11\u00ba lote).<\/p>\n

Quais valores ser\u00e3o liberados primeiro?<\/strong><\/p>\n

Os valores at\u00e9 R$ 5 mil ser\u00e3o pagos \u00e0 vista, independentemente do banco. Se o valor a receber for superior a R$ 5 mil, o pagamento ser\u00e1 parcelado, conforme o acordo homologado pelo STF. Assim, valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil ser\u00e3o pagos em tr\u00eas parcelas semestrais; valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, em cinco parcelas semestrais; e valores acima de R$ 20 mil, em sete parcelas semestrais. No caso dos poupadores que executaram a\u00e7\u00f5es em 2016, o parcelamento pode ocorrer em at\u00e9 sete vezes, independentemente do valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Algum banco anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o desse cronograma?<\/strong><\/p>\n

Sim, Ita\u00fa Unibanco antecipar\u00e1 o pagamento para todos os poupadores que aderirem ao acordo sobre a corre\u00e7\u00e3o dos planos econ\u00f4micos, independentemente do valor, desde que sejam correntistas da institui\u00e7\u00e3o. O banco pagar\u00e1 os valores, em uma \u00fanica parcela, por meio de cr\u00e9dito em conta no Ita\u00fa.<\/p>\n

Segundo o Ita\u00fa, ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o, o pagamento ser\u00e1, ent\u00e3o, realizado em at\u00e9 15 dias. Para poupadores com valores a receber maiores do que R$ 5 mil, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para pagamento \u00e0 vista que tenham conta no Ita\u00fa Unibanco no momento da ades\u00e3o, e indiquem essa conta para o recebimento dos valores.<\/p>\n

Como ser\u00e1 feita a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n

O acordo prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de fatores de multiplica\u00e7\u00e3o sobre o saldo das cadernetas de poupan\u00e7a na \u00e9poca dos planos econ\u00f4micos, na respectiva moeda ent\u00e3o vigente. Eles s\u00e3o diferentes para cada plano econ\u00f4mico:<\/p>\n

Plano Bresser: 0,04277 (valor em cruzados)
\nPlano Ver\u00e3o: 4,09818 (valor em cruzados novos)
\nPlano Collor II: 0,0014 (valor em cruzeiros)<\/p>\n

Assim, para saber quanto ter\u00e1 para receber, o poupador deve multiplicar o saldo que tinha na \u00e9poca pelo fator correspondente. Para montantes acima de R$ 5 mil, haver\u00e1 descontos progressivos.<\/p>\n

Como ser\u00e3o os descontos?<\/strong><\/p>\n

O des\u00e1gio varia conforme o saldo e come\u00e7a em 8% para aqueles que t\u00eam de R$ 5 mil a R$ 10 mil a receber; 14% para os que t\u00eam de R$ 10 mil a R$ 20 mil a receber; e 19% para os que t\u00eam direito a receber mais de R$ 20 mil.<\/p>\n

Quem n\u00e3o entrou na Justi\u00e7a ter\u00e1 direito a receber com base no acordo?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. O acordo firmado prev\u00ea que ser\u00e3o beneficiados os poupadores ou seus herdeiros que ajuizaram a\u00e7\u00f5es individuais ou executaram senten\u00e7as de a\u00e7\u00f5es coletivas ou civis p\u00fablicas at\u00e9 31 de dezembro de 2016.<\/p>\n

Quem ajuizou a\u00e7\u00e3o e perdeu poder\u00e1 entrar com recurso?<\/strong><\/p>\n

O advogado do poupador dever\u00e1 verificar a possibilidade de recurso. Caso o prazo para recurso j\u00e1 tenha se esgotado, a decis\u00e3o desfavor\u00e1vel ao poupador se tornou definitiva, e ele n\u00e3o poder\u00e1 participar do acordo.<\/p>\n

Por que foi necess\u00e1ria homologa\u00e7\u00e3o do STF?<\/strong><\/p>\n

Como o acordo trata de assuntos que est\u00e3o em disputa judicial, \u00e9 preciso que um \u00f3rg\u00e3o do Judici\u00e1rio valide sua legalidade e, com isso, os lit\u00edgios possam ser encerrados. Segundo o Idec, no caso de planos econ\u00f4micos, o Supremo \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o mais indicado porque est\u00e1 em suas m\u00e3os julgar os casos mais relevantes, que definiriam o rumo de todas as a\u00e7\u00f5es sobre o tema e os recursos extraordin\u00e1rios que paralisaram o andamento de milhares de processos.<\/p>\n

EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e1 no ar a p\u00e1gina na internet que receber\u00e1 os pedidos de habilita\u00e7\u00e3o dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econ\u00f4micos das d\u00e9cadas de 80 e 90. Caber\u00e1 aos pr\u00f3prios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores p\u00fablicos ou herdeiros) fazer o cadastro no\u00a0site\u00a0e incluir as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo, que ser\u00e3o remetidas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pelos pagamentos. Os dados ser\u00e3o conferidos e validados e a institui\u00e7\u00e3o financeira poder\u00e1 confirmar as informa\u00e7\u00f5es, devolver ou negar o pagamento. Em caso de negativa, o interessado poder\u00e1 requerer uma nova an\u00e1lise. A plataforma, disponibilizada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (22), \u00e0s 9h30, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica Michel Temer. O acordo com os poupadores\u00a0foi homologado em mar\u00e7o\u00a0pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o das perdas dos poupadores com os planos econ\u00f4micos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989) e Collor 2 (1991). Negociado entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, o acordo foi mediado pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e teve supervis\u00e3o do Banco Central (BC). A estimativa \u00e9 de que os valores devidos somem cerca de R$ 12 bilh\u00f5es, que dever\u00e3o se pagos em at\u00e9 24 meses. Ao final do processamento de cada pedido na plataforma, umas lista dos poupadores dever\u00e1 ser divulgada. A ades\u00e3o ao acordo \u00e9 volunt\u00e1ria e quem optar por essa alternativa ter\u00e1 sua a\u00e7\u00e3o extinta na Justi\u00e7a. Cerca de um milh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais poder\u00e3o ser extintas a partir desse acordo e, segundo o Idec, aproximadamente 3 milh\u00f5es de pessoas poder\u00e3o ser beneficiadas. Ter\u00e3o direito ao pagamento das perdas os poupadores com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e tamb\u00e9m seus herdeiros. Os poupadores que tenham at\u00e9 R$ 5 mil a receber ter\u00e3o o valor creditado \u00e0 vista na conta banc\u00e1ria. J\u00e1 os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receber\u00e3o em tr\u00eas parcelas, sendo uma \u00e0 vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento ser\u00e1 feito em uma parcela \u00e0 vista e quatro semestrais. A corre\u00e7\u00e3o para os pagamentos semestrais ser\u00e1 feita pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea descontos para poupadores que receber\u00e3o quantia superior a R$ 5 mil. O des\u00e1gio varia conforme o saldo e come\u00e7a em 8% para aqueles que receber\u00e3o entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receber\u00e3o na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%\u00a0 para investidores que t\u00eam direito a receber mais de R$ 20 mil. Acordo satisfat\u00f3rio A advogada-geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, disse hoje (21) que a media\u00e7\u00e3o foi um grande desafio, pois a quest\u00e3o se arrastava pelo judici\u00e1rio brasileiro h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Para ela, o acordo foi satisfat\u00f3rio para os poupadores e houve um desafogamento do Judici\u00e1rio com a elimina\u00e7\u00e3o do volume de a\u00e7\u00f5es. \u201cFechamos esse acordo em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis aos poupadores, porque adotamos um multiplicador mais elevado do que aquele fixado quando h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es coletivas. A ideia era eliminar todo esse volume de a\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, disse Grace, durante o 14\u00ba Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, em S\u00e3o Paulo. Confira a seguir as principais d\u00favidas sobre o pagamento a poupadores: Quem tem direito a receber? Os poupadores que ingressaram com a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais na Justi\u00e7a pedindo o ressarcimento. No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justi\u00e7a dentro do prazo prescricional (20 anos da edi\u00e7\u00e3o de cada plano) tamb\u00e9m poder\u00e3o receber os valores. Ainda poder\u00e3o aderir os poupadores que, com a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, entraram com execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a coletiva at\u00e9 31 de dezembro de 2016. Os bancos tamb\u00e9m t\u00eam que fazer ades\u00e3o ao acordo? O acordo foi assinado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro (Consif), entidades que representam as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Pelos termos firmados, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os bancos, mas cada um deles precisa aderir ao acordo formalmente em at\u00e9 90 dias da data de assinatura do acordo, que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2017. O que o poupador deve fazer para receber o pagamento? Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo STF e ades\u00e3o dos bancos, os advogados dos poupadores interessados no acordo dever\u00e3o fazer a habilita\u00e7\u00e3o em na plataforma online que ser\u00e1 lan\u00e7ada amanh\u00e3. Os bancos n\u00e3o receber\u00e3o ades\u00f5es diretamente nas ag\u00eancias. A ades\u00e3o de pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser feita por meio de processos judiciais. Ser\u00e1 preciso ir a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria para receber? O dinheiro ser\u00e1 depositado em conta corrente. O pagamento de esp\u00f3lios\/herdeiros ser\u00e1 feito por meio de dep\u00f3sito judicial ou na forma indicada em alvar\u00e1 judicial (ordem dada pelo juiz que permite o pagamento de forma diversa). Qual o prazo para os poupadores aderirem ao acordo? Os poupadores t\u00eam at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020 para aderir ao acordo, que equivale a dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo STF. Como ser\u00e1 feita a valida\u00e7\u00e3o dos dados pelos bancos? Ap\u00f3s ser feita a habilita\u00e7\u00e3o pelos poupadores, os bancos ter\u00e3o prazo de 60 dias para conferir os dados e validar a participa\u00e7\u00e3o. O pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 vista ou da primeira parcela deve ocorrer em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o do poupador. As demais presta\u00e7\u00f5es devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia de cada semestre, corrigidas pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Qual ser\u00e1 o cronograma de ades\u00e3o? A ades\u00e3o ser\u00e1 liberada em 11 lotes, de acordo com o ano de nascimento do poupador, privilegiando os mais idosos. O primeiro lote ser\u00e1 aberto para os nascidos at\u00e9 1928. Herdeiros e inventariantes de poupador falecido, no 10\u00ba lote e quem entrou com execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 2016, independentemente da idade (11\u00ba lote). Quais valores ser\u00e3o liberados primeiro? Os valores at\u00e9 R$ 5 mil ser\u00e3o pagos \u00e0 vista, independentemente do banco. 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Caber\u00e1 aos pr\u00f3prios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores p\u00fablicos ou herdeiros) fazer o cadastro no\u00a0site\u00a0e incluir as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo, que ser\u00e3o remetidas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pelos pagamentos. Os dados ser\u00e3o conferidos e validados e a institui\u00e7\u00e3o financeira poder\u00e1 confirmar as informa\u00e7\u00f5es, devolver ou negar o pagamento. Em caso de negativa, o interessado poder\u00e1 requerer uma nova an\u00e1lise. A plataforma, disponibilizada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (22), \u00e0s 9h30, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica Michel Temer. O acordo com os poupadores\u00a0foi homologado em mar\u00e7o\u00a0pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o das perdas dos poupadores com os planos econ\u00f4micos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989) e Collor 2 (1991). Negociado entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, o acordo foi mediado pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e teve supervis\u00e3o do Banco Central (BC). A estimativa \u00e9 de que os valores devidos somem cerca de R$ 12 bilh\u00f5es, que dever\u00e3o se pagos em at\u00e9 24 meses. Ao final do processamento de cada pedido na plataforma, umas lista dos poupadores dever\u00e1 ser divulgada. A ades\u00e3o ao acordo \u00e9 volunt\u00e1ria e quem optar por essa alternativa ter\u00e1 sua a\u00e7\u00e3o extinta na Justi\u00e7a. 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A ideia era eliminar todo esse volume de a\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, disse Grace, durante o 14\u00ba Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, em S\u00e3o Paulo. Confira a seguir as principais d\u00favidas sobre o pagamento a poupadores: Quem tem direito a receber? Os poupadores que ingressaram com a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais na Justi\u00e7a pedindo o ressarcimento. No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justi\u00e7a dentro do prazo prescricional (20 anos da edi\u00e7\u00e3o de cada plano) tamb\u00e9m poder\u00e3o receber os valores. Ainda poder\u00e3o aderir os poupadores que, com a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, entraram com execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a coletiva at\u00e9 31 de dezembro de 2016. Os bancos tamb\u00e9m t\u00eam que fazer ades\u00e3o ao acordo? O acordo foi assinado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro (Consif), entidades que representam as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Pelos termos firmados, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os bancos, mas cada um deles precisa aderir ao acordo formalmente em at\u00e9 90 dias da data de assinatura do acordo, que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2017. O que o poupador deve fazer para receber o pagamento? Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo STF e ades\u00e3o dos bancos, os advogados dos poupadores interessados no acordo dever\u00e3o fazer a habilita\u00e7\u00e3o em na plataforma online que ser\u00e1 lan\u00e7ada amanh\u00e3. Os bancos n\u00e3o receber\u00e3o ades\u00f5es diretamente nas ag\u00eancias. A ades\u00e3o de pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser feita por meio de processos judiciais. Ser\u00e1 preciso ir a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria para receber? O dinheiro ser\u00e1 depositado em conta corrente. O pagamento de esp\u00f3lios\/herdeiros ser\u00e1 feito por meio de dep\u00f3sito judicial ou na forma indicada em alvar\u00e1 judicial (ordem dada pelo juiz que permite o pagamento de forma diversa). Qual o prazo para os poupadores aderirem ao acordo? Os poupadores t\u00eam at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020 para aderir ao acordo, que equivale a dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo STF. Como ser\u00e1 feita a valida\u00e7\u00e3o dos dados pelos bancos? Ap\u00f3s ser feita a habilita\u00e7\u00e3o pelos poupadores, os bancos ter\u00e3o prazo de 60 dias para conferir os dados e validar a participa\u00e7\u00e3o. O pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 vista ou da primeira parcela deve ocorrer em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o do poupador. As demais presta\u00e7\u00f5es devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia de cada semestre, corrigidas pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Qual ser\u00e1 o cronograma de ades\u00e3o? A ades\u00e3o ser\u00e1 liberada em 11 lotes, de acordo com o ano de nascimento do poupador, privilegiando os mais idosos. O primeiro lote ser\u00e1 aberto para os nascidos at\u00e9 1928. Herdeiros e inventariantes de poupador falecido, no 10\u00ba lote e quem entrou com execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 2016, independentemente da idade (11\u00ba lote). Quais valores ser\u00e3o liberados primeiro? Os valores at\u00e9 R$ 5 mil ser\u00e3o pagos \u00e0 vista, independentemente do banco. 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O des\u00e1gio varia conforme o saldo e come\u00e7a em 8% para aqueles que receber\u00e3o entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receber\u00e3o na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%\u00a0 para investidores que t\u00eam direito a receber mais de R$ 20 mil. Acordo satisfat\u00f3rio A advogada-geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, disse hoje (21) que a media\u00e7\u00e3o foi um grande desafio, pois a quest\u00e3o se arrastava pelo judici\u00e1rio brasileiro h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Para ela, o acordo foi satisfat\u00f3rio para os poupadores e houve um desafogamento do Judici\u00e1rio com a elimina\u00e7\u00e3o do volume de a\u00e7\u00f5es. \u201cFechamos esse acordo em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis aos poupadores, porque adotamos um multiplicador mais elevado do que aquele fixado quando h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es coletivas. A ideia era eliminar todo esse volume de a\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, disse Grace, durante o 14\u00ba Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, em S\u00e3o Paulo. Confira a seguir as principais d\u00favidas sobre o pagamento a poupadores: Quem tem direito a receber? Os poupadores que ingressaram com a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais na Justi\u00e7a pedindo o ressarcimento. No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justi\u00e7a dentro do prazo prescricional (20 anos da edi\u00e7\u00e3o de cada plano) tamb\u00e9m poder\u00e3o receber os valores. Ainda poder\u00e3o aderir os poupadores que, com a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, entraram com execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a coletiva at\u00e9 31 de dezembro de 2016. Os bancos tamb\u00e9m t\u00eam que fazer ades\u00e3o ao acordo? O acordo foi assinado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro (Consif), entidades que representam as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Pelos termos firmados, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os bancos, mas cada um deles precisa aderir ao acordo formalmente em at\u00e9 90 dias da data de assinatura do acordo, que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2017. O que o poupador deve fazer para receber o pagamento? Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo STF e ades\u00e3o dos bancos, os advogados dos poupadores interessados no acordo dever\u00e3o fazer a habilita\u00e7\u00e3o em na plataforma online que ser\u00e1 lan\u00e7ada amanh\u00e3. Os bancos n\u00e3o receber\u00e3o ades\u00f5es diretamente nas ag\u00eancias. A ades\u00e3o de pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser feita por meio de processos judiciais. Ser\u00e1 preciso ir a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria para receber? O dinheiro ser\u00e1 depositado em conta corrente. O pagamento de esp\u00f3lios\/herdeiros ser\u00e1 feito por meio de dep\u00f3sito judicial ou na forma indicada em alvar\u00e1 judicial (ordem dada pelo juiz que permite o pagamento de forma diversa). Qual o prazo para os poupadores aderirem ao acordo? Os poupadores t\u00eam at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020 para aderir ao acordo, que equivale a dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo STF. Como ser\u00e1 feita a valida\u00e7\u00e3o dos dados pelos bancos? Ap\u00f3s ser feita a habilita\u00e7\u00e3o pelos poupadores, os bancos ter\u00e3o prazo de 60 dias para conferir os dados e validar a participa\u00e7\u00e3o. O pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 vista ou da primeira parcela deve ocorrer em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o do poupador. As demais presta\u00e7\u00f5es devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia de cada semestre, corrigidas pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Qual ser\u00e1 o cronograma de ades\u00e3o? A ades\u00e3o ser\u00e1 liberada em 11 lotes, de acordo com o ano de nascimento do poupador, privilegiando os mais idosos. O primeiro lote ser\u00e1 aberto para os nascidos at\u00e9 1928. Herdeiros e inventariantes de poupador falecido, no 10\u00ba lote e quem entrou com execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em 2016, independentemente da idade (11\u00ba lote). Quais valores ser\u00e3o liberados primeiro? Os valores at\u00e9 R$ 5 mil ser\u00e3o pagos \u00e0 vista, independentemente do banco. Se o valor a receber for superior a R$ 5 mil, o","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=10265","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2018-05-26T19:19:52+00:00","og_image":[{"width":300,"height":197,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/poupan\u00e7a-300x197.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=10265#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=10265"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d"},"headline":"Poupadores que perderam com planos econ\u00f4micos j\u00e1 podem se cadastrar","datePublished":"2018-05-26T19:19:52+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=10265"},"wordCount":1624,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=10265#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/poupan\u00e7a-300x197.jpg","articleSection":["Economia"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=10265","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=10265","name":"Poupadores que perderam com planos econ\u00f4micos j\u00e1 podem se cadastrar - 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