A Prefeitura Municipal de Sumé por meio do Departamento de Cultura lançou editais emergenciais destinados ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc.
O credenciamento de propostas será na modalidade de chamamento público por meio de editais específicos que os regulamentem.
As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira dia 27/11/2020 e podem ser realizadas em:
https://sites.google.com/a/edu.sume.pb.gov.br/editais
De acordo com o decreto nº 1.358, de 28 de outubro de 2020, ficam estabelecidas 70 (setenta) vagas para atender as categorias culturais do município. Fica ainda estabelecido o benefício mínimo de R$ 600,00 (seiscentos reais) e máximo de R$15.000,00 (quinze mil reais), para propostas que beneficiem de forma individual e coletividades culturais. As propostas de apresentações artísticos/culturais comporão o 2º Festival Zé Marcolino, por meio de transmissão/disponibilização na internet. Destinado a diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade em geral, durante o período de isolamento social.
De acordo com o documento, serão selecionados agentes, grupos e equipamentos para concessão de prêmios de reconhecimento e enriquecendo o patrimônio artístico-cultural do município, além da aquisição de acervos para museu/memorial, tais como livros, produções e afins.
O Edital oportuniza trabalho de criação e produção artísticas com o reconhecimento oficial, através de prêmios e incentivo e realizando subversão social para espaços culturais, seja pessoa física ou jurídica, que tiverem suas atividades paralisadas por conta da pandemia, para sua reorganização financeira e reestruturação de trabalho.
